Plano Moves III: incentivos para a mobilidade eficiente

O Plano Moves III foi criado com o objetivo de promover a mobilidade sustentável entre particulares, empresas e administrações, com incentivos à utilização de veículos não poluentes. Esta terceira edição do plano de ajudas do Governo (Espanha) oferece uma série de benefícios para quem optar por veículos amigos do ambiente, como alternativa de transição para um transporte mais limpo e sustentável.

Num contexto em que a mobilidade eficiente se tornou uma prioridade na agenda de muitos governos e organizações a nível mundial, o Plano Moves III está alinhado com esta tendência global. Para tal, oferece incentivos tanto económicos como fiscais para fomentar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no âmbito da mobilidade, com uma dotação que foi ampliada para 1200 milhões de euros.

O que deve saber sobre o Plano Moves III?

Uma das principais características do Plano Moves III é o seu foco abrangente, que procura abordar várias áreas da mobilidade urbana e rural. Neste sentido, são oferecidos incentivos para a compra de veículos elétricos e de célula de combustível, assim como para a instalação de pontos de carregamento.

Os beneficiários das ajudas do Plano são as comunidades autónomas e as cidades de Ceuta e Melilla. No entanto, os destinatários finais das ajudas, que são concedidas de forma direta, podem ser desde pessoas singulares e trabalhadores independentes até comunidades de proprietários, pessoas coletivas constituídas em Espanha, organismos de conservação de parques industriais, empresas de transformação agrícola, entidades locais ou o setor público institucional.

Assim, o prazo para a apresentação de candidaturas foi prorrogado até 31 de julho de 2024, na forma estabelecida pelas comunidades autónomas e as cidades de Ceuta e Melilla nas respetivas convocatórias.

Quais são os benefícios do Plano Moves III?

• Subsídios para a compra de veículos elétricos e de célula de combustível: os compradores podem beneficiar de uma ajuda financeira direta na aquisição de veículos com emissões baixas ou nulas.

• • A aquisição de veículos elétricos plug-in e de célula de combustível é facilitada mediante compra direta, leasing ou aluguer por renting. A subvenção destina-se a veículos novos ou seminovos, matriculados pela primeira vez em Espanha em nome do beneficiário da ajuda, exceto nos casos de renting, que podem ser matriculados em nome da empresa de renting.
  • Os veículos elegíveis incluem automóveis de passageiros, furgonetas, motocicletas elétricas ou quadriciclos elétricos de várias categorias. No entanto, não são elegíveis as aquisições de autocarros M2 e M3, assim como de camiões ou furgonetas N2 e N3.
  • Os veículos podem ser adquiridos novos ou com um máximo de 12 meses de antiguidade, a contar da data da primeira matrícula até ao momento da compra ou do registo da candidatura. O veículo deve ser propriedade de um concessionário ou de um estabelecimento de venda que o venda ao beneficiário da ajuda. Neste caso, o veículo deve ter sido adquirido como novo pelo concessionário ou estabelecimento de venda.
  • No caso de particulares, trabalhadores independentes ou administração, esta ajuda pode atingir 7000 euros, ou 9000 euros com abate. Para mais informação sobre os montantes, as condições são públicas.

• Ajudas para a instalação de pontos de carregamento: incentiva-se a instalação de pontos de carregamento tanto em espaços públicos como privados, facilitando assim a transição para uma infraestrutura de carregamento mais acessível e generalizada.

• • Esta infraestrutura de carregamento pode ter qualquer potência e destinar-se a várias utilizações:
    • Uso privado em residências, incluindo casas unifamiliares.
    • Uso público em áreas não residenciais, como parques de estacionamento públicos, hotéis, centros comerciais, universidades, hospitais, zonas industriais, centros desportivos, entre outros.
    • Uso privado em áreas de estacionamento de empresas, tanto privadas como públicas, para abastecimento da sua própria frota.
    • Uso público em parques de estacionamento de empresas, tanto privadas como públicas, para oferecer serviço a empregados e clientes.
    • Uso público em vias urbanas e interurbanas, assim como na rede viária, com destaque para as estações de serviço e postos de abastecimento de combustível.
  • No caso das associações de proprietários, serão subsidiadas as instalações elétricas e de comunicações necessárias para a implementação do carregamento inteligente de veículos elétricos.
  • Relativamente ao valor das ajudas:
    • Trabalhadores independentes, particulares, comunidades de proprietários e administração sem atividade económica: 
      • Municípios <5000 habitantes: subsídio de 70% em relação ao total. 
      • Municípios >5000 habitantes: subsídio de 80% em relação ao total.  
    • Empresas e organismos públicos com atividade económica, carregamento de acesso público e P ≥50kW:
      • Municípios >5000 habitantes: 20% grandes empresas, 40% médias empresas, 50% pequenas empresas. 
      • Municípios <5000 habitantes: 20% grandes empresas, 40% médias empresas e 50% pequenas empresas.  
    • Empresas e organismos públicos com atividade económica carregamento acesso privado ou acesso público com P <50kW:
      • Municípios >5000 habitantes: subsídio de 20% em relação ao total e 30% para PME.
      • Municípios <5000 habitantes: subsídio de 20% em relação ao total e 40% para PME.
    • PME, qualificadas para minimis no momento da candidatura, carregamento acesso público e P ≥50kW:
      • Municípios >5000 habitantes: 45% médias empresas e 55% pequenas empresas.
      • Municípios <5000 habitantes: 50% médias empresas e 60% pequenas empresas.

Promoção da mobilidade partilhada e benefícios fiscais

O Plano Moves III também se centra na promoção da mobilidade partilhada. A utilização de sistemas de transporte partilhado é incentivada através da implementação de programas e ajudas destinadas à sua aquisição e manutenção. Por outro lado, o Plano estabelece benefícios fiscais tanto para particulares como para empresas que optem por veículos de mobilidade eficiente, o que contribui para reduzir os custos associados à sua aquisição e manutenção.

Em suma, o Plano Move III é um passo significativo para uma mobilidade mais sustentável e amiga do ambiente. Ao oferecer um vasto conjunto de incentivos e ajudas, este Plano já está a incentivar a adoção massiva de tecnologias limpas e a contribuir para a redução das emissões poluentes nas cidades e estradas.

Assim, para que o Plano Moves III seja eficaz, é necessário um compromisso conjunto dos governos, das empresas e da sociedade em geral.